| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 1035/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1035/2023 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE ESTIMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA
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Documentos: 1
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Nº: 1034/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1034/2023 - ALTERA O § DA LEI MUNICIPAL Nº 446-207
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Documentos: 1
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Nº: 1033/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1033/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA
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Documentos: 1
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Nº: 1032/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1032/2023 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA
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Documentos: 1
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Nº: 1031/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1031/2023 - INSTITUI O DIA MINICIPAL DO PEIXE
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Documentos: 1
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Nº: 1030/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1030/2023 - PROIBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO
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Documentos: 1
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Nº: 1029/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1029/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL COM DESPESAS DE FUNERAL
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Documentos: 1
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Nº: 1028/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1028/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O ABRIL AZUL COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE AUTISMO
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Documentos: 1
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Nº: 1027/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1027/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER
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Documentos: 1
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Nº: 1026/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1026/2023 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS
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Documentos: 1
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