Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 789/2017 - Altera Carga Horária e Subsídio do Cargo de Bioquímico

Descrição: “ALTERA A CARGA HORÁRIA E O SUBSÍDIO DO CARGO DE BIOQUIMICO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA - LEI MUNICIPAL N.º 725/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 788/2017 - Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária

Descrição: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018.

Título: Lei Municipal Nº. 787/2017 - Assumir Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL Nº 7359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NO DECRETO ESTADUAL Nº 2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001.

Título: Lei Municipal Nº. 786/2017 - Regularização de Loteamento Urbano Consolidado

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR LOTEAMENTO URBANO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA DENOMINADO “BAIRRO CENTRO” E “BAIRRO RENASCER” EMITIR CERTIDÃO AUTORIZATIVA DE TRANSFERÊNCIA “TÍTULO DEFINITIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 785/2017 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 784/2017 - Complementação de Renda no Âmbito Município

Descrição: AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N.º 10.523 DE 17 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 783/2017 - Autoriza o Município a Participar do Consórcio Público Intermunicipal

Descrição: Autoriza o Município de Nova Marilândia a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT ” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru ; Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lambari d`Oeste; Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá; Mirassol D`Oeste; Nobres; Nortelândia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasilândia; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Marilândia; Nova Maringá; Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazaré; Nova Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim; Paranaíta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra; Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte; Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela; Poxoréu; Primavera do Avenida Tiradentes, 211N, Centro, CEP: 78.415-000 Fone: (65) 3352-1135 – Site: www.novamarilandia.mt.gov.br CNPJ: 37.464.989/0001-02 Leste; Querência; Reserva do Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rio Branco; Rondolândia; Rondonópolis; Rosário Oeste; Salto do Céu; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Antônio do Leste; Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Povo; São José do Rio Claro; São José do Xingu; São José dos Quatro Marcos; São Pedro da Cipa; Sapezal; Serra Nova Dourada; Sinop; Sorriso; Tabaporã; Tangará da Serra; Tapurah; Terra Nova do Norte; Tesouro; Torixoréu; União do Sul; Vale de São Domingos; Várzea Grande; Vera; Vila Bela Santíssima Trindade; Vila Rica e dá outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 782/2017 - Altera Lei Complementar Municipal

Descrição: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 725/2016 DE 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Lei Municipal Nº. 781/2017 - Institui o Dia do Evangélico

Descrição: FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Lei Municipal Nº. 780/2017 - Plano Plurianual – PPA

Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 20182021 para o Município de Nova Marilândia, e estabelece outras providencias.