| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 2026
Data: 10/07/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 022 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GPE
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 021 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GPE
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 25/06/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 020 - DISPÕE SOBRE O HORARIO DO EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DO BRASIL
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 020 - DISPÕE SOBRE O HORARIO DO EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DO BRASIL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE NOVA MARILÂNDIA/MT
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE NOVA MARILÂNDIA/MT
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 03/06/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICAIL - PROFESSOR SILVIO
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 018 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICAIL - PROFESSOR SILVIO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 02/06/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 017 - PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 017 - PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 27/05/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016 - CONVERSÃO EM PECÚNIA LICENÇA PRÊMIO
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 016 - CONVERSÃO EM PECÚNIA LICENÇA PRÊMIO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - MATERIAIS ISS
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - MATERIAIS ISS
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 22/05/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - AJUDA DE CUSTO MOT SAÚDE
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - AJUDA DE CUSTO MOT SAÚDE
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 2026
Data: 21/05/2026
Categoria: Decretos 2026
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - AVALIAÇÃO DE BENS
Descrição: DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - AVALIAÇÃO DE BENS
|
Documentos: 1
|