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Título: Decreto Nº. 044/2021 - Ponto Facultativo

Descrição: Fica decretado ponto facultativo no município deFica decretado ponto facultativo no município deNova Marilândia o dia 11 (onze) de outubro (segunda feira) doano de 2021 (dois mil e vinte e um) data que antecede o FeriadoNacional do dia 12 (doze) de outubro “Nossa SenhoraAparecida” e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 043/2021 - Altera a Classificação de Risco

Descrição: Altera a classificação de risco comoaltera a classificação de risco comobaixo e institui medidas restritivas para contera disseminação da covid-19 conforme disposiçõesdo decreto municipal n.º 020/2021 e decretoestadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dáoutras providências.

Título: Decreto Nº. 042/2021 - Situação de Emergência

Descrição: Declara situação de emergência nodeclara situação de emergência nomunicípio de nova marilândia compreendido no km40 sentido tangará da serra e comunidadedeciolândia com extensão do dano de 4.2 kmocasionado pelo deslizamento de terras –boçorocas - cobrade -1.1.4.3.3 conforme in/mi 01/2012.

Título: Decreto Nº. 041/2021 - Ponto Facultativo

Descrição: Fica decretado ponto facultativo no município deFica decretado ponto facultativo no município deNova Marilândia o dia 06 (seis) de setembro (segunda feira) doano de 2021 (dois mil e vinte e um) data que antecede o feriadonacional do dia 07 (sete) de setembro “Independência do Brasil”e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 040/2021 - Altera a Classificação de Risco como Altera a Classificação de Risco

Descrição: Altera a classificação de risco comoaltera a classificação de risco comomoderado e institui medidas restritivas paraconter a disseminação da covid-19 conformedisposições do decreto municipal n.º 020/2021edecreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 edá outras providências.

Título: Decreto Nº. 039/2021 - Cancela Despesa Inscrita em Restos a Pagar

Descrição: “Cancela despesa inscrita em restos a pagar“cancela despesa inscrita em restos a pagarnão processados, empenhada nos exercícios de2016,2018 e 2020, porém, não consumado oimplemento de condição na sua totalidade,considerando a impossibilidade de suarealização, na forma que especifica e dá outrasprovidências”.

Título: Decreto Nº. 038/2021 - Homologação do Regimento Interno Comissão de Farmácia Eterapêutica

Descrição: Dispõe sobre a homologação do dispõe sobre a homologação doregimento interno comissão de farmácia eterapêutica do município de Nova Marilândia-MT.

Título: Decreto Nº. 002/2022 - Novas Medidas Restritivas para Conter a Disseminação da COVID-19

Descrição: Acrescenta novas medidas restritivasacrescenta novas medidas restritivaspara conter a disseminação da covid-19conforme disposições do decreto municipal n.º020/2021 e decreto estadual nº 1.134, de 04 deoutubro de 2021 e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 001/2022 - Fixa as Metas Bimestrais de Arrecadação

Descrição: “Fixa as metas bimestrais de arrecadação para o exercicio de 2022, estabelece a programação financeira e respectivo cronograma de desembolso e dá outras providências.”

Título: Decreto Nº. 037/2021 - Acrescenta Novas Medidas Restritivas COVID 19

Descrição:   Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.