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Título: Decreto Nº. 036/2021 - Autoriza a Baixa Patrimonial de Bens Móveis Inservíveis

Descrição:   Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 035/2021 - Autoriza a Baixa Patrimonial de Bens Móveis Inservíveis

Descrição:   Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis inservíveis a administração e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 034/2021 - Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social

Descrição: Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Marilândia e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 033/2021 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal

Descrição:   “Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M do programa saúde na escola – PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.”

Título: Decreto Nº. 032/2021 - Acrescenta Novas Medidas Restritivas COVID 19

Descrição:   Acrescenta novas medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º 020/2021 e decreto estadual nº 874, de 25 de março de 2021 e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 031/2021 - LUTO OFICIAL

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO DIA 01/07/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIOMAR FILGUEIRA SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 030/2021 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 028/ 2021

Descrição: ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 028/ 2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 029/2021 - REESTRUTURA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

Descrição:   REESTRUTURA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA – MT - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: Decreto Nº. 028/2021 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Descrição: ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 027/2021 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/06/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA -MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SR.(a) JOAQUINA MOREIRA ARRAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.