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Título: Decreto Nº. 026/2021 - INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO COVID 19

Descrição: INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AO COMBATE DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT PARA OS DIAS 03, 04, 05 E 06 E LOCKDONW NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Decreto Nº. 025/2021 - PONTO FACULTATIVO NACIONAL

Descrição: FICA ADERIDO AO PONTO FACULTATIVO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA – MT, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE “CORPUS CHRISTI” O DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2021 E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 024/2021 - ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Descrição: ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 023/2021 - PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO SERVIDOR DA SAÚDE QUE TRABALHA DIRETAMENTE COM PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS).

Título: Decreto Nº. 022/2021 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 (TREZE) E 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 021/2021 - PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, QUE TRATA DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 020/2021 - CONSOLIDA MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Descrição: CONSOLIDA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 019/2021 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021

Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 018/2021 - ALTERA O § 5º DO ART. 7º NA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021

Descrição: ALTERA O § 5º DO ART. 7º NA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

Título: Decreto Nº. 017/2021 - ALTERA O § 9º DO ART. 3º E ACRESCENTA OS § 11º, § 12º E § 13º NA REDAÇÃO NO ART. 03

Descrição: ALTERA O § 9º DO ART. 3º E ACRESCENTA OS § 11º, § 12º E § 13º NA REDAÇÃO NO ART. 03 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.