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Título: DECRETO Nº 002/2024 - ESTABELECE O VALOR DO NOVO SALARIO MINIMO NO AMBITO DO MUNICIPIO

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023

Título: DECRETO Nº 001/2024 - NOVA LEI LICITAÇÃO

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/CONVOCAÇÃO CONFERENCIA MJNICIPAL DE SAUDE

Título: Decreto Nº. 052/2021 - Recesso Natalino de Final e Início de Ano

Descrição: Dispõe sobre o recesso natalino de final e início de ano e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 051/2021 - Regulamentação do Programa “IPTU Premiado”

Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do programa “iptu premiado” para exercício de 2021 e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 050/2021 - Pontos Facultativos

Descrição: Dispõe sobre pontos facultativos do dia 20/12/2021 somente para a secretaria municipal de assistência social, o dia 21/12/2021 período da tarde somente para os servidores lotados no prédio da prefeitura cidemar e correio e o dia 22/12/2021 período da tarde para a secretaria municipal de educação e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 049/2021 - Fica Decretado dia Útil para os Órgãos Públicos, a Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços

Descrição: Fica decretado dia útil para os órgãosfica decretado dia útil para os órgãospúblicos, a indústria, comércio e prestadores deserviços e dá outras providências.

Título: Decreto Nº. 048/2021 - Luto Oficial e Ponto Facultativo

Descrição: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo no dia 12/11/2021 no município de nova marilândia-mt em decorrência do falecimento do Sr.(º) Jucinei da Silva Nunes e estabelece outras providências.