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Título: Decreto Nº. 006/2021 - REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

Descrição:   FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DESTE DECRETO.

Título: Decreto Nº. 005/2021 - MEDIDA ADMINISTRATIVA COM RELAÇÃO AO CARNAVAL DE 2021

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA COM RELAÇÃO AO CARNAVAL DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 004/2021 - REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Descrição: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: Decreto Nº. 003/2021 - SALÁRIO MÍNIMO

Descrição: “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Decreto Nº. 002/2021 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA/MT E CIDEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: Decreto Nº. 001/2021 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS COVID 19

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 COM RELAÇÃO AO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.