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Título: Decreto Nº. 019/2021 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021

Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO E FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 018/2021 - ALTERA O § 5º DO ART. 7º NA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021

Descrição: ALTERA O § 5º DO ART. 7º NA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

Título: Decreto Nº. 017/2021 - ALTERA O § 9º DO ART. 3º E ACRESCENTA OS § 11º, § 12º E § 13º NA REDAÇÃO NO ART. 03

Descrição: ALTERA O § 9º DO ART. 3º E ACRESCENTA OS § 11º, § 12º E § 13º NA REDAÇÃO NO ART. 03 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

Título: Decreto Nº. 016/2021 - ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Descrição: ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 CONSIDERANDO O NIVEL DE RISCO MUITO ALTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 015/2021 - PONTO FACULTATIVO

Descrição:   FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O DIA 01 DE ABRIL (QUINTA FEIRA) DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DATA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 02 (DOIS) DE ABRIL “SEXTA FEIRA DA PAIXÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 014/2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

Descrição: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

Título: Decreto Nº. 013/2021 - ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Descrição: ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 CONFORME DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 012/2021 - PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Descrição: PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 09/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 011/2021 - PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021

Descrição: PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 DE 15 (QUINZE) DE JANEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Decreto Nº. 010/2021 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO

Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/03/2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. DIAMANTINO DADALT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.