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Criação da Ouvidoria

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Data: 30/05/2025
Categoria: Obras 2025
Subcategoria: Geral
Título: Obras 2025
Documentos: 1
Data: 02/08/2023
Categoria: Obras 2025
Subcategoria: Geral
Título: LINK DE ACESSO AO SISTEMA GEOBRAS
Descrição: https://geoobras.tce.mt.gov.br/cidadao/home
Documentos: 0
Data: 18/07/2023
Categoria: Obras 2023
Subcategoria: Geral
Título: OBRAS EM EXECUÇÃO 2023
Documentos: 1
Nº: 684/2014
Data: 11/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Lei Municipal Nº.684/2014 - Criação da Ouvidoria Municipal
Descrição: Cria a Ouvidoria do Município de Nova Marilândia e estabelece outras providências.
Documentos: 1
Nº: 25/2012
Data: 11/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Resolução Normativa Nº 25/2012 – TCE/MT
Descrição: Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 11/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: TCE/MT elabora a Guia de criação do SIC e Ouvidoria no âmbito municipal
Descrição: “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios"
Documentos: 1

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