Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Municipais

Informações Documento Visualizar
Nº: 1120/2025
Data: 10/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1120/2025 - IPTU PARCELAMENTO
Documentos: 1
Nº: 1119/2025
Data: 10/07/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1119/2025 - PRORROGA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos: 1
Nº: 1118/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1118/2025 - ALTERAÇÃO DO SENTIDODE TRAFEGO DE RUA
Documentos: 1
Nº: 1117/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1117/2025 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA ADERIR AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS
Documentos: 1
Nº: 1116/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1116/2025 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA MARILANDIA
Documentos: 1
Nº: 1115/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1115/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR LOTEAMENTO URBANO PLANALTO
Documentos: 1
Nº: 1114/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1114/2025 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 716-2016 - ALTERA ESCALA DE SOBREAVISO MOTORISTAS SAÚDE
Documentos: 1
Nº: 1113/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1113/2025 - CONSTRUÇÃO CAMARA NOVA
Documentos: 1
Nº: 1112/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1112/2025 - CREDITO ESPECIAL ILUMINAÇÃO ENTRADA DA CIDADE
Documentos: 1
Nº: 1111/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis Ordinárias 2025
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1111/2025 - CREDITO ESPECIAL 100 UNIDADES HABITACIONAIS
Documentos: 1

Active

plugin