| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 1056/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1056/2023 - AVALIÇÃO ATURARIAL 2023
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Documentos: 1
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Nº: 1055/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1055/2023 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2º DA LEI Nº 976-2022 - Cópia
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Documentos: 1
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Nº: 1054/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1054/2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA POLICIA MILITAR - Cópia
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Documentos: 1
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Nº: 1053/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1053/2023 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 335 - Cópia
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Documentos: 1
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Nº: 1052/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1052/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A PROCEDER COM O RATEIO DOS VALORES - ENFERMAGEM
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Documentos: 1
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Nº: 1051/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1051/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A DOAR 01 (UM) LOTE URBANO AO SINDICATO RURAL DE NOVA MARILÂNDIA
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Documentos: 1
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Nº: 1050/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1050/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS
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Documentos: 1
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Nº: 1049/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1049/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT
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Documentos: 1
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Nº: 1048/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1048/2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO – ITBI
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Documentos: 1
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Nº: 1047/2023
Data: 17/05/2024
Categoria: Leis Ordinárias 2023
Subcategoria: Geral
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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1047/2023 - AUTORIA O EXECUTIVO DOAR OCULOS
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Documentos: 1
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