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Título: LEI Municipal Nº 634/2013

Descrição: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 976/2022 - Contratação de Serviços Pessoais

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 - Recomposição Salarial das Perdas Inflacionárias

Descrição: “Dispõe sobre a recomposição salarial das perdas inflacionárias aos servidores públicos do poder legislativo de Nova Marilândia/MT, na forma do inciso x do art. 37 da constituição federal/88, com aplicação do índice de inflação acumulado nos 12 (doze) meses anteriores a fevereiro de 2021, e dá outras providências”.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 951/2022 - Recomposição Salarial das Perdas Inflacionárias

Descrição: Dispõe sobre a recomposição salarial das perdas inflacionárias aos servidores públicos do município de Nova Marilândia e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 950/2022 - Acrescenta Vaga ao Cargo de Psicólogo

Descrição: Acrescenta 01 (uma) vaga ao cargo de psicólogo carga horária de 40 (quarenta) horas e suprime o cargo de psicólogo carga horária de 20 (vinte) horas do plano de cargos e carreira do município – PCCS - lei complementar municipal n.º 725/2016 de 14 (quatorze) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras procidências.

Título: Lei Municipal Nº. 859/2019 - LOA 2020

Título: Lei Municipal Nº. 921/2021 - Melhoramento dos Canais de Atendimentos Digitais dos Órgãos Públicos

Descrição:   “Dispõe sobre melhoramento dos canais de atendimentos digitais dos orgãos públicos de Nova Marilandia-MT e das outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 920/2021 - Denominação de Estrada Vicinal

Descrição:   “Dispõe sobre denominação de estrada vicinal de nova marilandia-mt e das outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 919/2021 - Prêmio Servidor Público Destaque

Descrição:   "Institui no município de nova marilândia o prêmio servidor público destaque."

Título: Lei Municipal Nº. 918/2021 - Criação da Semana Esportiva

Descrição:   “Dispõe sobre criação da semana esportiva de Nova Marilandia-MT e da outras providências”.