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Título: Lei Municipal Nº. 917/2021 - Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de Qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial

Descrição:   Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Nova Marilândia.

Título: Lei Municipal Nº. 916/2021 - Institui o Encontro da Mulher Rural

Descrição:   Institui o encontro da mulher rural a ser realizado anualmente no município de Nova Marilândia, e da outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 915/2021 - Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”

Descrição: “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Nova Marilândia-MT, e dá outras providências.”

Título: Lei Municipal Nº. 914/2021 - Institui a Semana da Mulher no Município

Descrição:   Institui a semana da mulher no município de Nova Marilândia-MT e da outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 913/2021 - Abertura de Credito Especial

Descrição:   “Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e da outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 912/2021 - Normas de Lançamento e de Cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU

Descrição:   Autoriza o poder executivo a estabelecer normas de lançamento e de cobrança do imposto predial territorial urbano – IPTU de 2021 e da dívida ativa do município de Nova Marilândia-MT, e estabelece outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 911/2021 - Altera o Plano de Cargos e Carreira do Município – PCCS

Descrição:   Altera o plano de cargos e carreira do município – PCCS - lei complementar municipal n.º 725/2016 de 14 (quatorze) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 910/2021 - Abertura de Credito Especial

Descrição:   “Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 909/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 899/2021

Descrição:   Altera o anexo I da lei municipal n.º 899/2021- que autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de Nova Marilândia-MT e dá outras providências

Título: Lei Municipal Nº. 908/2021 - Abertura de Credito Especial

Descrição: “Dispõe Sobre abertura de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e da Outras Providências”