Portal Transparência

Título: Lei Municipal Nº. 897/2021 - Abertura de Crédito Especial

Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.207,83 (Hum mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 896/2021 - Criação de Credito Especial

Descrição:   “Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e da outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 895/2021 - Criação de Credito Especial

Descrição:   “Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e da outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 894/2021 - Criação de Credito Especial

Descrição:   “Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e da outras providências”

Título: Lei Municipal Nº. 893/2021 - Criação de Programa e Ação Específica COVID 19

Descrição:   “Dispõe sobre criação de programa e ação específica para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus – covid e abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.

Título: Lei Municipal Nº. 892/2020 - Denominação da Escola Municipal

Descrição:   “Dispõe sobre denominação da escola municipal localizada no bairro flor de liz, no município de nova marilândia - mt”.

Título: Lei Municipal Nº. 891/2020 - Suplementação de Recursos Orçamentários

Descrição:   Autoriza o poder executivo municipal a fazer suplementação de recursos orçamentários, em até 5% do total do orçamento geral anual, através de excesso de arrecadação, anulação, superavit financeiro exercício anterior, transposição e remanejamento de recursos orçamentários de uma categoria econômica para outra e de um órgão para outro, e estabelece outras providências.

Título: Lei Municipal Nº. 890/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa

Descrição:   Estima a receita e fixa a despesa do município de nova marilândia – mt, para o exercício de 2021.

Título: Lei Municipal Nº. 889/2020 - Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2021

Descrição:   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para exercício de 2021.

Título: Lei Municipal Nº. 888/2020 - Abertura de Crédito Especial

Descrição:   Autoriza a abertura de crédito especial no valor de r$ 27.584,07 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências.