| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 669/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 669/2013 - Criação, Aprovação e Homologação de Loteamento Urbano Flor de Liz
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Documentos: 1
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Nº: 668/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 668/2013 - Altera e Consolida a Legislação do Departamento Municipal
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Documentos: 1
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Nº: 667/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 667/2013 - Autoriza a Criação da Casa da Memória
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Documentos: 1
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Nº: 666/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 666/2013 - Altera Redação de Inciso de Lei Municipal
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Documentos: 1
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Nº: 665/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 665/2013 - Recriação e a Delimitação do Perímetro Urbano
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Documentos: 1
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Nº: 664/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 664/2013 - Altera, Consolida e Estabelece Regras para Composição e Funcionamento do Conselho Municipal
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Documentos: 1
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Nº: 663/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 663/2013 - Suplementação de Recursos Orçamentários
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Documentos: 1
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Nº: 662/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 662/2013 - Plano Plurianual
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Documentos: 1
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Nº: 661/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 661/2013 - Receber Dação em Pagamento em Bens Móveis e Imóveis
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Documentos: 1
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Nº: 660/2013
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis Ordinárias 2013
Subcategoria: Geral
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Título: Lei Municipal Nº. 660/2013 - Acrescenta Artigo de Lei Municipal
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Documentos: 1
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