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Título: LEI MUNICIPAL Nº 739/2016 LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA

Descrição: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Título: LEI MUNICIPAL Nº 738/2016 LEI ORÇAMENTARIA LOA

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017

Título: LEI MUNICIPAL Nº 736/2016 PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE

Descrição: EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE DEZEMBRO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVA MARILANDIA E FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE JANEIRO DIA DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 735/2016 ALTERA A LEI 412/2016

Descrição: EMENTA: “Altera a Lei Municipal Nº 412, de 08 de agosto de 2006 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Marilândia/MT e, dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL Nº 734/2016 FAZ SUPLEMENTAÇÃO 25%

Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM MAIS 25% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 733/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER HORAS

Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A CEDER SERVIÇOS A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 732/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 664/2016

Descrição: EMENTA: ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N.º 664/2013 de 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 731/2016 FORMALIZA CONVENIO COM ASMUPAAR

Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL PROTEÇÃO ASSISTENCIAL ARENÁPOLIS/MT – ASMUPAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 730/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA MT

Descrição: EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 729 ALTERA A LEI Nº 723 ALUGUEL SOCIAL

Descrição: EMENTA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A IMPLANTAR O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS