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Título: LEI MUNICIPAL Nº 728/2016 APROVA PROPOSTA URBANISTICA LOTEAMENTO

Descrição: EMENTA: APROVAÇÃO DE PROPOSTA URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO URBANO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 727/2016 INSTITUI CALENDARIO OFICITAL DE FESTAS

Descrição: EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 726/2016 LANÇA IPTU

Descrição: EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE LANÇAMENTO E DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU DE 2016 E DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 725/2016 PCCS

Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEU REGIME JURÍDICO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA–MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 724/2016 PISO SALARIAL PROFESSORES

Descrição: EMENTA: AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 723/2016 ALUGUE SOCIAL

Descrição: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A IMPLANTAR O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 721/2016 RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E VERBA INDENIZATORIA

Descrição: EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.° 680/2014, A QUAL CRIOU A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 720/2016 CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS

Descrição: EMENTA: AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL RELATIVA AO PERCENTUAL ACUMULADO DO INPC EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº 719/2015

Descrição: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Título: LEI Municipal Nº 718/2015

Descrição: EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016