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Título: PROJETO Nº 001/2022 - CRIA VAGA DO CARGO PSICÓLOGA 40 HORAS

Título: Projeto de Lei Nº. 028/2021 - Redenominação da Casa Mortuária

Descrição:   Dispõe sobre redenominação da casa mortuária localizada na avenida governador blairo borges maggi bairro planalto ii no município de nova marilândia e dá outras providências

Título: Projeto de Lei Nº. 027/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Descrição:   “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 pela fonte de superávit financeiro e das outras providências”.

Título: Projeto de Lei Nº. 026/2021 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 899/2021

Descrição:   Altera o anexo I da lei municipal n.º 899/2021- que autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de nova marilândia-mt e dá outras procidências.

Título: Projeto de Lei Nº. 025/2021 - Ceder o Uso de Imóvel a Secretaria de Segurança Pública

Descrição:   Autoriza o chefe do poder executivo de Nova Marilândia a ceder o uso de imóvel a secretaria de segurança pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Título: Projeto de Lei Nº. 024/2021 - Conceder Permissão de Uso de Bem Público

Descrição:   Autoriza o poder executivo a conceder permissão de uso de bem público e dá outras providêncial

Título: Projeto de Lei Nº. 023/2021 - Abertura de Credito Especial

Descrição:   “Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021 e da outras providências”.

Título: Projeto de Lei Nº. 022/2021 - Normas de Lançamento e de Cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU

Descrição:   Autoriza o poder executivo a estabelecer normas de lançamento e de cobrança do imposto predial territorial urbano – IPTU de 2021 e da dívida ativa do município de Nova Marilândia-MT, e estabelece outras providências”.

Título: Projeto de Lei Nº. 021/2021 - Altera o Plano de Cargos e Carreira do Município – PCCS

Descrição:   Altera o plano de cargos e carreira do município – PCCS - lei complementar municipal n.º 725/2016 de 14 (quatorze) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências.

Título: Projeto de Lei Nº. 020/2021 - Abertura de Credito Especial

Descrição:   “Dispõe sobre abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.