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Nº: 009/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 009/2021 - Implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Descrição:   Autoriza a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no âmbito do município de nova marilândia/mt, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 008/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 008/2021 - Altera a Carga Horária e o Vencimento Base do Cargo de Nutricionista
Descrição:   Altera a carga horária e o vencimento base do cargo de nutricionista do plano de cargos e carreira - lei municipal n.º 725/2016 de 14 de março de 2016 (dois mil e dezesseis) e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 007/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 007/2021 - Contratação de Serviços Pessoais
Descrição:   Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a contratação de serviços pessoais por excepcional interesse público, para prestação continuada de serviços no município de nova marilândia-mt e estabelece outras providências.
Documentos: 1
Nº: 006/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 006/2021 - Abertura de Crédito Especial
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 27.584,07 (Vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 005/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 005/2021 - Abertura de Crédito Especial
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.207,83 (Hum mil duzentos e sete reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 004/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 004/2021 - Criação de Credito Especial
Descrição:   “Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021, e da outras providências”.
Documentos: 1
Nº: 003/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 003/2021 - Criação de Credito Especial
Descrição:   “Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021, e da outras providências”.
Documentos: 1
Nº: 002/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 002/2021 - Criação de Credito Especial
Descrição:   “Dispõe sobre criação de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021, e da outras providências”.
Documentos: 1
Nº: 001/2021
Data: 13/08/2021
Categoria: Projetos de Leis 2021
Subcategoria: Geral
Título: Projeto de Lei Nº. 001/2021 - Criação de Programa e Ação Específica para Enfrentamento COVID
Descrição:   “Dispõe sobre criação de programa e ação específica para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus – covid e abertura de um credito especial para inclusão no ppa, ldo e loa do exercício de 2021. e da outras providências”.
Documentos: 1

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